ROSENDO & MARTINS ADVOGADOS

Direito Internacional / Empresarial

• Reconhecimento de Sentença Internacional • SEF • Estatuto de Igualdade • Autorização de Residência •  Dissolução de Sociedade • Falência • Recuperação Judicial • Contratos Bancários • Revisão de Cláusulas Abusivas • Representação Comercial • Marcas e Patentes, Constituição e Regularização de Empresa e Filial Estrangeira em Portugal entre outros.

SUCESSÕES

Inventários Judiciais e Extrajudiciais • Alvarás • Planejamento Sucessório • Testamento • Petição de Herança • Anulação de Partilha • Anulação de Testamento • Colação • Indignidade • Deserdação • Adoção e Adoção Internacional • Guarda Compartilhada • Regulamentação de Visitas • Tutela • Alienação Parental • Investigação de paternidade • Autorização Judicial para Viagens de Crianças para o Exterior, entre outros.

Direito Familiar

Direito matrimonial

Divórcio • União Estável • Alimentos • Partilha de Bens • Indenizações • Guarda de Filhos • Direito de Visita • Separação de Corpos • Regime de Bens • Acordos Pré-Nupciais • Direitos e Deveres dos cônjuges e Companheiros, entre outros.

Direito Penal

Protecção dos direitos públicos

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